Realiza-se no dia 10 de maio mais uma sessão das “Conversas informais na Biblioteca Domingos Cravo (ISCA-UA) ”, desta vez dedicada aos Impostos. Com o tema: “A evolução da tributação em Portugal: do passado ao futuro”, contará com a presença do Dr. José Alberto Pinheiro Pinto e vai decorrer na sala de leitura da Biblioteca, às 18h30. No mesmo dia, será inaugurada uma mostra bibliográfica alusiva ao tema e que estará exposta no mesmo espaço entre as 09h30 e as 22h00, de 10 a 30 de maio.
Mote para a conversa
Portugal conheceu ao longo do século passado um conjunto importante de reformas fiscais que procuraram adequar-se não só à realidade política e socioeconómica da época, mas também, à evolução ideológica e à mudança de mentalidades. Concretamente, a reforma dos anos sessenta e, ainda, a proclamada reforma de meados da década de noventa. Partindo das reformas fiscais decorridas no século 20, e tendo em conta a atual conjuntura política, económica e social, esta conversa informal pretende refletir, também, sobre as tendências futuras da tributação em Portugal.
Alguns dos tópicos a abordadar
1 – Caracterização genérica da reforma fiscal da década de 60 do século passado:
- o caráter multicelular da reforma
- a figura do técnico de contas
- o poder discricionário da Administração Fiscal
- a evasão e fraudes fiscais
2 – Evolução para a reforma da tributação do final da década de 90 do século passado:
- caráter único da tributação do rendimento
- regimes simplificados
- tributação do património
- norma antiabuso e cláusula geral antiabuso
3 – Impacto da justiça no funcionamento do sistema fiscal:
- a ausência de efeito suspensivo nas liquidações
- o mecanismo do indeferimento tácito
- o tributação do património
- o importância da arbitragem em matéria fiscal
Mais informação http://uaonline.ua.pt/pub/detail.asp?lg=pt&c=54415.