O debate em torno da educação para a cidadania que a área/disciplina obrigatória (no ensino básico) de “Cidadania e Desenvolvimento” provocou nos últimos meses e, particularmente nas últimas semanas, em Portugal, tem sido interessante e revelador do quanto precisamos de discutir o que é a educação, a que pretendemos que seja e a que tem sido após o 25 de abril de 74.
Só nos últimos dias surgiram três artigos no Jornal Público e que aqui partilho (no que está disponível para não assinantes) dadas as diferentes posições e perspetivas:
– Isabel Menezes, Presidente da SPCE e Professor Universitária – https://www.publico.pt/2020/09/12/opiniao/opiniao/lugar-central-escola-educacao-cidada-1931323
– António Barreto, Sociólogo – https://www.publico.pt/2020/09/13/opiniao/opiniao/questao-educacao-1931298
– Santana Castilho, Professor do Ensino Superior – https://www.publico.pt/2020/09/16/opiniao/opiniao/tribalismo-cidadania-1931631 ou https://www.facebook.com/santana.castilho.94
Além destes existem muitos outros documentos que podem ajudar neste debate, como as posições do Conselho Nacional de Educação (https://www.cnedu.pt/pt/noticias/cne/1586-posicoes-do-cne-em-materia-de-educacao-para-a-cidadania) e o todos os documentos da “Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania” que estão em: https://www.dge.mec.pt/educacao-para-a-cidadania/documentos-de-referencia . A este nível, pode-se e deve-se debater e discutir, por exemplo, os temas propostos para esta área no ensino básico e secundário (talvez onde tenham começado as divergências, nomeadamente com os “alunos de Famalicão” que não frequentaram estas aulas e não foram depois avaliados; ver síntese por exemplo em: https://www.sabado.pt/portugal/detalhe/caso-dos-alunos-de-famalicao-e-disciplina-de-cidadania-escola-nao-lhes-atribuiu-notas). E que há autonomia das escolas, também nesta área, para algumas opções!
Acrescento, em linha com alguma da argumentação usada, que temos a Constituição da República Portuguesa e a LBSE (Lei nº 46/86) que orientam e fundamentam as opções nesta e em outras questões educativas. Além disso partilha-se, ainda mais no contexto deste espaço, algumas outras posições que têm sido avançadas, como a deste vídeo na TVI: “DISCIPLINA DE CIDADANIA É FUNDAMENTAL PARA “DESENVOLVER O PENSAMENTO CRÍTICO DOS JOVENS”, acessível em: https://tvi24.iol.pt/videos/sociedade/disciplina-de-cidadania-e-fundamental-para-desenvolver-o-pensamento-critico-dos-jovens/5f5d0a080cf225c2355d606b .
Bom ano letivo para todos e saúde.
