Para o cumprimento da norma transitória, aplicável a doutores que a 1 de setembro de 2016 tivessem bolsas de pós-doutoramento financiadas pela FCT há mais de três anos, a FCT divulgou um Documento Orientador, bem como uma minuta de Aviso de Abertura e uma minuta de Contrato-Programa.
Os documentos, bem como as FAQ referentes ao Decreto-Lei, estão disponíveis em http://www.fct.pt/apoios/contratacaodoutorados/empregocientifico/index.phtml.pt
