9 maio, 2018 | Auditório 5.2.22, Departamento de Educação e Psicologia, Universidade de Aveiro
A oitava e última palestra da 4ª edição do “UnderInvestigation: Psicologia&Educação@UA”, subordinada ao tema “Municípios e Educação: Reflexões sobre a construção de “planos estratégicos educativos municipais”, realiza-se na próxima quarta-feira, dia 9 de maio, pelas 14h, no Departamento de Educação e Psicologia, e será dinamizada pelos investigadores do CIDTFF, António Neto Mendes , Rui Neves , Jorge Adelino Costa & Rui Vieira.
Resumo:
Nos tempos mais recentes temos assistido à transferência de competências, em matéria de Educação, para o nível municipal. O Programa ‘Aproximar Educação’, apesar das ambiguidades que rodeiam o conceito de descentralização, configura o atual contexto político-normativo de intervenção que rege a atuação dos municípios aderentes e de alguns não aderentes. Neste sentido, os decisores municipais carecem de suporte teórico-concetual em termos de conceção e planeamento educacional, tendo em conta, designadamente, a crescente necessidade de pensar as questões da Educação numa ótica global, integrada e contextualizada na elaboração de Planos Estratégicos Educativos Municipais (PEEM). A construção e o desenvolvimento deste tipo de planos pressupõem a definição de um conjunto de princípios norteadores da ação que podem e devem apoiar o processo nas suas diferentes fases. Tendo em conta o quadro concetual e político-normativo que a literatura e a reflexão realizadas nos facultam, apontamos os seguintes princípios: i) Participação cidadã; ii) Mobilização e implicação; iii) Sustentabilidade; iv) Transversalidade e integração; v) Prospetiva e inovação; vi) Autonomia institucional; vii) Lideranças; viii) Monitorização e ix) Inacabamento. Enquanto elementos de orientação estratégica na construção de documentos norteadores da ação educativa municipal, em particular do PEEM, estes princípios constituem-se como um conjunto onde as partes reforçam o todo numa perspetiva integradora, não só nas fases de conceção e planeamento, mas também nas posteriores de implementação, monitorização e avaliação. Em termos de reflexão sobre abordagens metodológicas são apresentados “3 casos – 3 processos – 3 produtos” de conceção e elaboração de PEEM, a partir dos quais são identificadas potencialidades, constrangimentos e implicações para a definição de políticas educativas locais.
Palavras-chave: educação; municípios; escolas; políticas educativas locais; comunidades educativas; participação; projetos educativos
