No âmbito da XXXV Cimeira Luso-Espanhola, que teve lugar no dia 23 de outubro de 2024, foram assinados 11 acordos para a construção de um futuro sustentável e a cooperação entre os estados português e espanhol, e publicada uma declaração conjunta na qual o Programa de Educação Bilingue e Intercultural “Escolas de Fronteira” (PEBIF) foi mencionado.
Nesta declaração, na secção “A Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço, uma ferramenta singular e flexível” pode ler-se:
“Ambos os países reconhecem o êxito do Programa de Educação Bilingue e Intercultural “Escolas de Fronteira”, em que as 49 escolas participantes se tornaram um motor para o desenvolvimento do tecido socioeconómico das zonas transfronteiriças, combatendo o despovoamento e potenciando comunidades que respeitam e valorizam o património cultural e linguístico luso-espanhol.”
O PEBIF é um projeto de cooperação entre os governos de Portugal e Espanha e as Comunidades Autónomas, coordenado pela OEI, que tem como objetivo promover a cooperação entre os dois países no desenvolvimento educativo, social e económico dos seus territórios fronteiriços, proporcionando uma educação de qualidade às crianças e jovens destas regiões, abrangendo conhecimentos, competências e valores associados ao bilinguismo e à interculturalidade.
Maria Helena Araújo e Sá (CIDTFF, DEP, UA) é coordenadora científica do projeto, no qual participa ainda, como formadora, Rosa Maria Faneca (CIDTFF, DEP, UA).