As Provas do Programa Doutoral em Educação de Arlete de Jesus Azevedo Nogueira realizam-se no dia 5 de dezembro de 2019, às 10h15, na Sala de Atos Académicos, no edifício da Reitoria, com o tema: A Inspeção da Educação em Portugal: um estudo com base nas perceções de diretores de escolas públicas, sob orientação científica de Manuela Gonçalves (CIDTFF) e Jorge Adelino Costa.
Resumo do projeto:
Desde a institucionalização do ensino em Portugal, com início na Reforma do Marquês de Pombal, que a escola, enquanto local de prestação de um bem público (a educação), tem vindo a assumir protagonismo nas diferentes modalidades do sistema de ensino português Para garantir esse bem público, o Ministério da Educação detém uma estrutura orgânica composta por um conjunto de serviços e órgãos centrais e regionais. Nessa disposição orgânica, a Inspeção da Educação é um dos serviços centrais que tem por missão assegurar a legalidade e regularidade dos atos praticados pelos órgãos, serviços e organismos daquele ministério, sendo que assume relevância na implementação das reformas educativas.
Por seu turno, as políticas educativas para o século XXI, com enfoque nos resultados da educação e na expansão do sentido de território educativo, são expressão das alterações que podem ser constatadas na organização e funcionamento das escolas, em cujos contextos a Inspeção desenvolve preferencialmente a sua ação. Uma vez que são os diretores de escola os atores educativos que mais diretamente interagem com a Inspeção, este estudo, com base nas suas perceções, pretende compreender qual o papel e importância deste serviço central no âmbito do sistema de ensino não superior público. Para tal, o trabalho que agora se apresenta expõe uma investigação de natureza qualitativa, baseada em resultados de um inquérito por questionário (de perguntas fechadas e perguntas abertas), aplicado a todos os diretores de escolas públicas do sistema de ensino não superior do território continental.
