Com um orçamento de cerca de 95,5 mil milhões de euros, o Horizonte Europa é o maior programa transnacional de financiamento de atividades de Investigação e Inovação (I&I). A sua estrutura assenta em três pilares complementares, mas interligados, cada um destes constituído por “subprogramas” de financiamento com âmbitos e regras específicas. Integra, ainda, um pilar de natureza transversal direcionado para o alargamento da participação e reforço do Espaço Europeu da Investigação.
Pilar 1: Ciência de Excelência
Integra o Conselho Europeu de Investigação (ERC), as Ações Marie Skłodowska-Curie (MSCA) e as Infraestruturas de Investigação (RI). Funciona numa lógica bottom-up (concursos abertos, não temáticos) e financia projetos de excelência em todas as áreas científicas, na busca da liderança científica da Europa. Cada um dos seus subprogramas tem diferentes objetivos, especificidades e mecanismos de financiamento.
Pilar 2: Desafios Globais e Competitividade Industrial Europeia
Alinhado com as políticas Europeias e internacionais (como os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável), funciona uma lógica top-down e financiará projetos temáticos de acordo com 6 clusters/áreas:
- Cluster 1: Saúde
- Cluster 2: Cultura, Criatividade e Sociedade Inclusiva
- Cluster 3: Segurança Civil para a Sociedade
- Cluster 4: O Digital, a Indústria e o Espaço
- Cluster 5: Clima, Energia e Mobilidade
- Cluster 6: Alimentação, Bioeconomia, Recursos Naturais, Agricultura e Ambiente
Os projetos podem assumir várias tipologias, sendo as mais comuns as ações de investigação e inovação (RIA), as ações de inovação (IA) e as ações de coordenação e suporte (CSA).
É neste pilar que serão também financiadas as iniciativas (de I&I mas não só) relacionadas com as cinco Missões definidas pela Comissão para 2021-2027:
- Encontrar uma cura para o cancro – Missão na área do Cancro;
- O combate às alterações climáticas – Missão na área da adaptação às alterações climáticas, incluindo transformação societal;
- O desenvolvimento das cidades do futuro – Missão na área das Cidades inteligentes e com impacto neutro no clima;
- Assegurar a saúde do solo e alimentos – Missão na área da Saúde dos solos e alimentação;
- Proteger os oceanos – Missão na área dos Oceanos, mares e águas costeiras e interiores saudáveis.
Pilar 3: Europa Inovadora
Embora a inovação seja apoiada de forma transversal em todo o Horizonte Europa, é no terceiro pilar que se concentra o apoio a atividades de investigação orientadas para a criação de novos mercado e à transferência dessa mesma inovação para o mercado. Alguns concursos são abertos a todas as áreas científicas, e funcionam, quer numa lógica de top-down, quer bottom-up, dependendo do subprograma e mecanismo de financiamento. Integra o Conselho Europeu da Inovação (EIC), os Ecossistemas Europeus de Inovação e o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT).
Pilar Horizontal: Alargamento da participação e reforço do Espaço Europeu da Investigação
Complementar aos mecanismos de financiamento dos outros três pilares do Horizonte Europa e de outros programas europeus, tem como objetivo a reforma e reforço de capacidades do sistema europeu de I&I (e suas entidades), o desenvolvimento e cooperação regional e a atração de ‘cérebros talentosos’. Integra o programa de Alargamento da participação e difusão da excelência (Widening) e a Reforma e reforço do sistema europeu de I&I.
