8 setembro, 2022 | 15h00 | Videoconferência
Realizam-se no dia 8 de setembro de 2022, pelas 15h00, por videoconferência, as provas do Programa Doutoral em Educação de Marisa Alexandra Maia Machado, com o título “INCLUA: programa piloto para a participação de pessoas com dificuldades intelectuais e desenvolvimentais no Ensino Superior”.
Marisa Maia Machado é orientada pelas investigadoras Paula Santos (CIDTFF, Departamento de Educação e Psicologia, Universidade de Aveiro) e Marilyn Espe-Sherwindt (Professora aposentada da Kent State University, Estados Unidos da América).
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Resumo:
O prosseguimento de estudos no Ensino Superior é um percurso de vida comum para vários estudantes após a conclusão da escolaridade obrigatória. Apesar do direito à educação, há um grupo que não tem conseguido aceder e frequentar este nível de ensino ao lado dos seus colegas: pessoas com limitações ao nível do funcionamento intelectual e do comportamento adaptativo, i.e., com Dificuldades Intelectuais e Desenvolvimentais.
O reconhecimento de que a frequência do Ensino Superior pode conduzir a vários benefícios, como a melhoria do perfil de empregabilidade e a participação na sociedade, aponta para a importância do desenvolvimento de programas educativos, neste nível de ensino, acessíveis à população com Dificuldades Intelectuais e Desenvolvimentais.
A literatura científica reporta o aumento da oferta destes programas em Instituições de Ensino Superior em vários países, de diferentes continentes. Contudo, em Portugal, o prosseguimento de estudos no Ensino Superior ainda não é oferecido como uma opção viável para esta população.
O presente estudo, que se designou “Inclua” e envolveu o desenho e a implementação de um programa educativo – o “Programa Piloto” -, visou, principalmente, compreender como pode ser promovido o processo de participação de pessoas com Dificuldades Intelectuais e Desenvolvimentais na vida universitária de uma Instituição de Ensino Superior portuguesa. Com a identificação de procedimentos necessários, elaborou-se a proposta de um quadro orientador para o desenho e implementação de programas educativos acessíveis a esta população no Ensino Superior.
Os quatro participantes do Inclua, com idades compreendidas entre 18 e 37 anos, compartilhavam um sonho: experienciar a vida universitária. Destes, dois tomaram parte no Programa Piloto, que integrou como componente-chave a participação em Unidades Curriculares de um curso de licenciatura, durante um semestre letivo.
Com recurso à metodologia Planeamento Centrado na Pessoa, cada participante elaborou um plano individual para a sua participação na vida universitária, associado a um sistema de apoios que incluiu tutoria e mentoria.
O estudo, de natureza qualitativa, baseou-se na abordagem metodológica Educational Research Design, e estruturou-se em três fases articuladas.
A Fase I – Análise contextual -, decorreu, incidentemente, entre abril de 2018 e janeiro de 2019. Nesta fase, de carácter exploratório, procedeu-se à análise de programas disponíveis na literatura e das perceções de pessoas com Dificuldades Intelectuais e Desenvolvimentais e suas famílias, face a esta problemática, elencando-se contributos para o desenho do Programa Piloto.
A Fase II – Desenho e implementação do Programa Piloto – ocorreu entre fevereiro de 2019 e fevereiro de 2020, com o propósito de conceber e implementar um programa educativo, acessível a pessoas com Dificuldades Intelectuais e Desenvolvimentais, em alinhamento com os seus objetivos individuais e com a especificidade da Instituição de Ensino Superior.
A Fase III – Reflexão do Programa Piloto – foi contínua e aplicada durante todo o processo, o que implicou a recolha de perceções das pessoas envolvidas na implementação do Programa Piloto: os Estudantes-Participantes, os elementos colaboradores da comunidade académica (docentes, não docentes e discentes), uma docente externa e as famílias. Para tal, recorreu-se a técnicas como a observação e o inquérito por entrevista. A análise de conteúdo foi a técnica adotada para a análise dos dados.
No que concerne ao processo de participação, a análise de dados sugere que, com um sistema de apoios (e.g. tutoria, mentoria), o envolvimento ativo do corpo docente e discente e as metodologias apropriadas, é desejável, desejada e possível a inclusão de pessoas com Dificuldades Intelectuais e Desenvolvimentais no Ensino Superior.
A aceitação, a participação sem antecedentes académicos, as atitudes do corpo docente constituíram desafios percecionados. No entanto, os dados gerados sugerem que não é a deficiência da pessoa, em si, que causa obstáculos, mas sim uma combinação de desafios colocados pela sociedade.
Urge, portanto, uma ação direcionada e a operacionalização de mudanças transformacionais para possibilitar a fruição do direito à educação no Ensino Superior através do desenvolvimento de programas que possibilitem o acesso académico, com suporte, a esta população.
Os dados gerados enformam a proposta de um programa educativo, como um meio de se promover a participação destas pessoas no Ensino Superior, com base num percurso flexível e alinhado com os objetivos individuais dos destinatários, composto por uma componente curricular (da oferta existente na Instituição do Ensino Superior) e uma componente extracurricular, ambas associadas a um sistema de apoios.
O Quadro orientador – Q_Inclua -, resultante do estudo, integra a proposta de (i) princípios de desenho curricular; (ii) a configuração da estrutura do plano de estudos; (iii) o guião de orientação para o desenho, criação e implementação de programas educativos acessíveis a pessoas com Dificuldades Intelectuais e Desenvolvimentais no Ensino Superior.
O número limitado de participantes, a limitação temporal da implementação do Programa Piloto, os papéis desempenhados pela Investigadora-doutoranda compõem limitações do estudo que não permitem generalizar os dados gerados. No entanto, o estudo revela a prevalência de efeitos positivos da participação nas Unidades Curriculares, tanto para as participantes como para os elementos envolvidos da comunidade académica.
O estudo Inclua aspira ser um contributo para impulsionar a educação no Ensino Superior de pessoas com Dificuldades Intelectuais e Desenvolvimentais, em Portugal, preconizando a necessidade de se investir nesta visão de forma intencional, sistemática e contextualizada.
