O investigador do CIDTFF, António Neto-Mendes, participou como orador no painel “Flexibilidade, Autonomia e Descentralização” do 2º Congresso das Escolas, sobre “A Pedagogia das Escolas”, que teve lugar entre os dias 14 e 15 de novembro, na Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa.
Damos a conhecer as linhas gerais do debate, num texto disponibilizado pelo investigador:
“As políticas públicas atingem hoje várias áreas que tocam, direta e indiretamente, o funcionamento pedagógico das escolas, o que pressupõe (ou pode pressupor…) o questionamento da própria organização interna das escolas e do seu relacionamento com a comunidade educativa, nomeadamente o município.
A minha proposta de reflexão parte de uma análise crítica de duas propostas legislativas: a “autonomia e flexibilidade curricular” (DL nº 55/2018, de 6 de julho) e a “transferência de competências” para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação (Lei nº 50/2018, de 16 de agosto; DL nº 21/2019, de 30 janeiro). Num cenário em que se equaciona, no plano das orientações, a “autonomia” da escola e as potenciais virtudes pedagógicas da contextualização de certas decisões curriculares, não pode ignorar-se o anunciado reforço das competências dos municípios e entidades intermunicipais. No campo da especulação académica, serão a autonomia da escola e a autonomia do município conciliáveis?
Privilegiarei, por um lado, a análise de tensões suscitadas pela “autonomia e flexibilidade curricular” e nomearei, por outro, alguns dos equívocos reinantes em torno de conceitos como “descentralização” e “municipalização”.”
O Congresso teve por objetivo discutir pedagogia e foi organizado pelas associações de diretores de escola portugueses com o apoio da Fundação Gulbenkian.
