O V Congresso Internacional sobre Liderança e Melhoria da Educação (V CILME), que se realizou na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, de 27 a 29 de maio de 2024, contou com contributos de vários investigadores CIDTFF, que damos a conhecer.

No dia 27 de maio, Catarina Rodrigues (CIDTFF) apresentou a comunicação “Educ@RA: um contributo para a sua compreensão” em coautoria com António Neto-Mendes (CIDTFF) e Mariline Santos (CIDTFF):

Os “Planos Integrados e Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar” (PIICIE) agregam um conjunto de medidas cofinanciadas pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) que procuram melhorar a qualidade do sistema educativo. Estes planos, enquadrados pelo Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, desenvolvem-se à escala intermunicipal (NUTIII) e materializam-se através de uma estratégia de envolvimento de diferentes atores que atuam no território com o objetivo de integrar e articular intervenções públicas multinível de combate ao insucesso escolar e ao abandono escolar precoce. No presente trabalho, propomo-nos analisar o PIICIE da Região de Aveiro (Educ@RA) enquanto parte de um projeto de investigação mais alargado. Com o objetivo de compreender a lógica de intervenção subjacente ao Educ@RA, adotamos como estratégia de análise a teoria da mudança (TdM) que, num primeiro momento e a partir de um processo de análise documental, nos permite compreender e representar graficamente o pensamento estratégico e a teoria do programa que suporta a visão de mudança inscrita em diferentes documentos. Como resultado final, para além de podermos identificar pistas para investigação futura, procuramos contribuir para a discussão mais alargada que se coloca na atualidade em torno das políticas de combate ao insucesso e abandono escolar e do papel desempenhado por diferentes atores com vista a essa mudança.

resumo retirado de “Escola, Democracia e Mudança – livro de resumos do V Congresso Internacional sobre Liderança e
Melhoria da Educação

No mesmo dia, Dora Fonseca (CIDTFF) integrou a Mesa-redonda subordinada ao tema “Políticas de Justiça Social – dos enunciados discursivos à sua concretização escolar” com Javier Murillo (Universidad Autónoma de Madrid, Espanha) e Jose Weinstein (Universidad Diego Portales, Chile).

No dia 28 de maio, Catarina Rodrigues (CIDTFF) e Mariline Santos (CIDTFF) apresentaram a comunicação “Gestão privada das escolas públicas – uma análise das percepções de diretores portugueses” em coautoria com António Neto-Mendes:

Nos últimos anos, em parte consequência de uma globalização das políticas de índole neoliberal, observa-se um crescente envolvimento de atores não estatais na prestação de serviços públicos, inclusive na área da Educação. Deste novo modo de governação emerge um vasto leque de parcerias público-privadas das quais se destacam as charter schools estadunidenses – um modelo de escola pública, porquanto é financiada principalmente pelo(s) Estado(s) e de frequência gratuita, mas gerida por entidades privadas. Comparativamente às escolas públicas tradicionais, possuem maior autonomia para definição de projetos educativos e gestão de recursos materiais, financeiros e humanos. Sob o lema da liberdade de escolha e da modernização da administração pública, este modelo disseminou-se rapidamente para outros locais, especialmente em países onde a ideologia neoliberal predomina ou onde o apoio à administração estatal direta de serviços públicos é menor (Nova Zelândia, Canadá, Colômbia, Inglaterra e Suécia). Não estando totalmente imune a estas tendências, também em Portugal surgiu, em 2013, uma proposta de escolas semelhantes às charter schools denominada de “escolas independentes”. No entanto, dada a moção de rejeição ao XX Governo em 2015, este “quase-projeto” acabou por não ser implementado, ou sequer debatido o seu desenvolvimento. O presente estudo, de cariz metodológico predominantemente quantitativo, pretende retomar este debate e analisar as perceções de diretores portugueses de escolas públicas sobre a gestão privada da escola, vantagens e desvantagens da mesma, tendo por referência as experiências existentes noutros países. Os dados recolhidos por inquérito por questionário, aplicado a nível nacional, foi preenchido por 81 (10%) diretores de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas. Concluiu-se que, apesar de 47% dos inquiridos conhecer a existência deste modelo de escolas públicas noutros países, apenas 22% conhece o seu funcionamento; 75% discorda da atribuição da gestão das escolas ao sector privado; por outro lado, a autonomia para a definição de projetos educativos e para a gestão de recursos humanos são as características do modelo mais valorizadas pelos diretores; o aumento de segregação e a diminuição da equidade que este modelo de escolas pode potenciar estão entre as desvantagens mais preocupantes.

Resumo retirado de “Escola, Democracia e Mudança – livro de resumos do V Congresso Internacional sobre Liderança e
Melhoria da Educação

Também no segundo dia, Marcus Pereira Junior (CIDTFF) apresentou, em coautoria com Filomena Teixeira (CIDTFF) e Ana Valente Rodrigues (CIDTFF) a comunicação “Vozes de futuras/os docentes em defesa da valorização e visibilidade da diversidade sexual e de género nos espaços escolares”:

Com o avanço do século XXI e num mundo de conexões interculturais e de saberes cada vez mais expressivos, no que diz respeito a um entendimento global sobre a diversidade sexual e de género parece ainda prevalecer um enviesamento assente em questões cisheteronormativas, que alocam corpos e subjetividades dissidentes em condições de marginalização. Como reflexo deste processo, predominam nos espaços formais de ensino discursos e práticas que permeiam um entendimento limitado sobre questões de género e sexualidade, com impactes expressivos em grupos minoritários e que estigmatizam, principalmente, quem escapa aos estereótipos estruturalmente demarcados. Em termos de formação e prática, importa pensar como os e as docentes contribuem para a perpetuação ou rutura da manutenção destas normatividades. Tendo como questão de investigação “O que pensam futuros/as docentes sobre questões de género e sexualidade em contexto escolar?”, pretendeu-se averiguar, no âmbito da formação inicial de professores/as, as perceções de estudantes sobre a relação entre género, sexualidade e escola, auscultando as suas vozes e compreendendo a que passos caminha a formação docente rumo à ressignificação de conceções sobre a temática. Tratando-se de uma pesquisa exploratória, qualitativa e descritiva, com recurso à análise de conteúdo, desenvolveu-se um focus group com dez perguntas de livre resposta que exploraram diferentes prismas no espetro da relação entre género, sexualidade e escola, tendo por participantes quinze estudantes do 3.º ano da Licenciatura em Educação Básica de uma instituição pública de ensino superior em Portugal. Os resultados apontados pelo grupo participante para se pensar em estratégias de mitigação de práticas LGBTQIfóbicas evidenciam questões como perceções sobre situações de preconceito existentes nas sociedades, inseguranças, limitações e resistências de docentes em abordar a temática, formação docente deficitária, escolas com orientações ainda muito incipientes em contraste com a urgência da temática e a dificuldade em romper com os discursos e práticas que perpetuam estereótipos sexuais e de género. Salienta-se que o desenvolvimento deste estudo possibilitou repensar práticas de inclusão nas escolas, importando que docentes estejam cada vez mais em sintonia com a promoção da igualdade e do respeito diante das diferenças existenciais contidas nestes espaços.

Resumo retirado de “Escola, Democracia e Mudança – livro de resumos do V Congresso Internacional sobre Liderança e
Melhoria da Educação

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